Proposições
Título: INDICAÇÃO Nº 076/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: reformas de casa populares, de baixa renda;
18/11/2021
Numero da Lei: 076/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 075/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Faça uma reforma geral no prédio do Clube Getúlio Vargas e a revitalização de todo o ambiente interno e externo, do Clube.
12/11/2021
Numero da Lei: 075/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 071-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Sugere melhorias para túmulo do falecido colega Vereador Francelino Melo Guimarães.
15/10/2021
Numero da Lei: 071/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 067-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Novo acesso ligando o município de Garruchos na localidade do Passo da Tigra com Samburá interior de São Borja.
24/09/2021
Numero da Lei: 067/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 065-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para colocar luminárias na entrada da nossa cidade de Garruchos, começando na frente da residência do inspetor senhor Cezar Moura.
10/09/2021
Numero da Lei: 065/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 062-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Visar à construção de moradias populares.
20/08/2021
Numero da Lei: 062/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 050-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que seja colocado Lâmpadas para iluminar a frente das residências da Sra. Maria Luiza Damasceno e o Sr. Paulo Cezar Carneiro Souto ambos residem na localidade do Faxinal, interior do nosso município de Garruchos.
23/07/2021
Numero da Lei: 050/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação-031-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que se possível as “sobras” dos frascos das vacinas contra o COVID -19, sejam imunizados os professores do nosso município.
14/05/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para quem fosse ir se vacinar para a Covid-19, voluntariamente a pessoa levasse um quilo de alimento não perecível.
30/04/2021
Numero da Lei: 029/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Permita que tenham acesso a uma operação de crédito com taxas mais acessíveis. Dessa forma, evitando outras linhas de crédito que têm juros mais elevados. Acreditamos que é uma medida importante, devido ao momento em que estamos vivendo, a PEC 186 que impede a reposição salarial aos servidores municipais por dois anos.
08/04/2021
Numero da Lei: 028/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que através do setor competente, seja feito reparos nas travessas Adelar Barcelos e João Carrapicho.
01/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que através do setor competente, seja realizado em nosso município o encaminhamento de documentos, como RG e CTPS.
25/01/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Para que através do setor competente, seja reaberto o cartório, e dá outras providências.
25/01/2021
Numero da Lei: 004/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Que estude a possibilidade de alterar a Lei n° 1410, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a revisão geral e anual de remunerações e subsídios dos servidores públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, bem como de suas autarquias e fundações públicas.
19/01/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Projeto de lei que concede auxilio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
19/01/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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